O profissional liberal, por ter formação técnica e/ou universitária, exerce atividade vinculada a categoria diferenciada, é regido por legislação específica, inserido no conceito de profissão regulamentada, podendo ser empregado ou trabalhar por conta própria. Portanto, o profissional liberal, quando trabalha por conta própria, não gera vínculo empregatício com o tomador de serviço, em se tratando de prestador de serviço eventual.

Equipara-se a pessoa jurídica, quando o Profissional Liberal possuir cadastro na Receita Federal do Brasil inscrito na matrícula CEI – Cadastro Específico do INSS, para fins de recolhimento dos tributos, ou ainda tem a possibilidade de participar de empresas, no formato de pessoa Jurídica, contudo deverá possuir a inscrição no CNPJ – Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica.

Existem vantagens em ser um profissional Liberal, tais como:

  • O serviço ser prestado pelo próprio profissional;
  • Ter o controle e a atuação positiva nos resultados de forma segura e realista;
  • Isento de riscos trabalhistas (se o mesmo optar por não possuir empregados sob sua subordinação);
  • Flexibilidade nos horários de atendimentos, adequar-se a necessidade de seu cliente;
  • Pode ser empregado com todos os direitos trabalhistas.

Da mesma forma, existem desvantagens ao referido profissional, sendo uma delas a limitação no atendimento de seus clientes, quando for restrita de mão de obra para atender a referida demanda. Tudo se deve ao fato do trabalho ser personalíssimo e individualizado. Por conseguinte, não possuir uma equipe para o atendimento, pode gerar descontentamentos aos seus clientes.

Outro ponto negativo, até mesmo pela característica pessoal da prestação de serviço é a instabilidade financeira, pois não se tem uma remuneração fixa mensal, tornando-se imprevisível sua retirada. Pois o salário do Profissional dependerá diretamente dos serviços prestados, não considerando a inadimplência de seus clientes.

Do ponto de vista trabalhista, percebe-se que em nosso cenário de crise financeira, a busca pela atividade liberal está tomando cada dia mais força, tendo em vista a produção ser a grande mola propulsora do crescimento.

Portanto, os pontos positivos e os pontos negativos, nos deixam uma evidência, que o sucesso do profissional liberal depende somente dele. Para isto, deve sempre existir o equilíbrio, de forma que a opção escolhida, seja a melhor possível.

Texto produzido por:
Gisele Silva, Diretora do Departamento de Recursos Humanos da Time Control Contabilidade.

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